Poder público, organismos internacionais e organizações do terceiro setor
Algumas iniciativas latino-americanas de enfrentamento à pobreza e que são referências em políticas de inclusão produtiva.
Plano baseado em três pilares: garantia de renda, acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva visando aumentar as capacidades e as oportunidades entre as famílias mais pobres do campo e das cidades.
Articula e coordena a oferta institucional de programas e ações de política social para melhoria das condições de vida das famílias em situação de pobreza extrema, promovendo a igualdade de oportunidades por meio da geração de renda local e iniciativas de capacitação e divulgação e vagas de emprego.
Desde 2015, tem como foco a inclusão produtiva rural por meio de assistência técnica, fornecimento de ativos produtivos, educação financeira e acesso bancário, além de iniciativas de qualificação e capacitação.
Atua com as populações mais vulneráveis, em situação de extrema pobreza, com o objetivo de garantir a efetividade dos programas de transferência condicionada de renda. Por isso, atua preferencialmente com as famílias inscritas nesses programas, em parceria com governo, fundos empresariais e corporações.
Programas que têm como objetivo atender jovens e mulheres excluídos da possibilidade de obter emprego, de modo a combater a pobreza e as discriminações de gênero. Entre as iniciativas, destaca-se o “Chile Solidário”, que combina transferência de renda, apoio psicossocial para as famílias e fortalecimento da rede de assistência social.
De maneira ampla, é possível identificar duas perspectivas que permeiam os esforços de todas essas organizações diante do desafio da inclusão produtiva.
Bem representada pelo Banco Mundial, que reconhece a geração de bons empregos para todas as esferas da sociedade como o caminho mais seguro para a mitigação da pobreza.
O Banco entende que quando isso não ocorre, é porque há falhas no funcionamento dos mercados que precisam ser superadas para estes tornem-se mais eficientes.
A segunda perspectiva é bem representada pela Cepal e a OIT.
Estas organizações destacam a importância da intervenção nos mercados por parte do governo, via políticas econômicas e sociais, para que esses funcionem de forma adequada e capaz de beneficiar toda a sociedade. Também compartilham da ideia de que condições satisfatórias de vida e bem-estar só podem ser alcançadas por meio da promoção do trabalho decente, capaz de gerar de renda e segurança social. Tanto a CEPAL com a OIT dão grande ênfase às condições estruturais que impedem de alcançar o objetivo de pleno emprego.
Reconhecimento de que o mercado de crédito tradicional não atende às necessidades da população pobre ou de baixa renda e que as alternativas oferecidas possuem um custo muito alto. Diante disso, propõe a criação de instituições ou de novos modelos de concessão de crédito.
Reconhecimento da capacitação e treinamento dos trabalhadores como fator decisivo para o funcionamento do mercado de trabalho, contribuindo para o aumento das contratações e do nível de produtividade das empresas e organizações.
Observando os diferentes tipos de intervenção propostas pelos principais atores, é possível identificar dez principais abordagens, que combinam estratégias para atuação tanto no lado da oferta quanto no lado da demanda.
Combina três focos de atuação: formação ou educação vocacional, além do ensino técnico para estudantes do Ensino Médio; desenvolvimento de habilidades para gestão empresarial/rural e empreendedorismo; desenvolvimento de habilidades interpessoais e comportamentais, conhecidas como soft skills.
Combina a atuação de instituições de microfinanças, que podem ser desde ONGs pequenas e locais sem fins lucrativos até grandes companhias comerciais, e também a modalidade de empréstimo de microcrédito.
Apoios aos produtores com investimento em obras de infraestrutura, como a construção ou reparação de estradas, estruturas de saneamento básico e acesso à eletricidade. Além de gerar empregos que não exigem alta qualificação, são abordagens que permitem aos negócios aumentar seu nível de produtividade.
Desenvolvimento de novas tecnologias, novos métodos, produtos ou serviços para a produção agrícola, com foco na modernização da agricultura para melhoria da produtividade.
Ações de combate a discriminação, com foco principalmente em mulheres e pessoas com deficiência.
Abordagens que visam melhorar a motivação, a efetividade e a intensidade da busca por emprego, tais como programas de colocação no mercado de trabalho e serviços de assistência na busca por trabalho.
Iniciativas com foco no aumento de oportunidades no mercado de trabalho e treinamento. Os subsídios salariais e os programas de emprego público com uso intensivo de mão-de-obra são os dois principais tipos de abordagens nesse sentido.
Intervenções que buscam promover a inclusão produtiva por meio do acesso a tecnologias da informação, tais como a internet, telefone celular e tecnologias associadas.
Atuação coletiva de empresas ou organizações com objetivos comuns, visando o alcance de resultados que são seriam obtidos de maneira independente. Alguns exemplos são a formação de organizações de produtores, compra coletiva de insumos, entre outros.
Abordagens que buscam introduzir mudanças na legislação que facilitem as contratações e o funcionamento dos pequenos negócios, por meio de sua formalização. Também envolve esforços relacionados à regulamentação de novas formas de trabalho.
Estas publicações são apenas o primeiro passo em um caminho de muitos aprendizados, além de ser um convite para que todos façam a sua parte neste grande desafio que é a inclusão produtiva. Convidamos você a ler o estudo completo para que possamos, juntos, contribuir com o avanço dessa agenda no Brasil.
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